Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

Tentativa de estelionato contra instituição pública, mesmo que frustrada, basta para caracterizar crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Crime. Furto. Impulso telefônico. Autoria. Comprovação. Confissão policial. Depoimento de policiais. Valor. Princípio da insignificância. Furto privilegiado.

TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília